A partir de julho, será mais rápido obter alvará para empresas em Santa Maria

Foto: Gabriel Haesbaert (Diário)
Prefeito e autoridades lançaram ontem o programa Poupa Tempo, que promete reduzir para até 20 dias a concessão de alvarás

O prefeito Jorge Pozzobom (PSDB), assinou, na manhã desta segunda-feira, o decreto que cria o programa Poupa Tempo. A novidade é a emissão de um alvará condicionado, com validade de um ano, para empreendimentos de baixo e médio risco. O alvará será concedido mediante a apresentação de protocolos de entrada de pedidos de autorização de funcionamento nos órgãos fiscalizadores.

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O decreto tem 45 dias para entrar em vigor. A partir do início de julho, o empresário já poderá usar o novo serviço. Na prática, quem quiser abrir uma empresa terá que esperar menos tempo. Com o novo decreto, a prefeitura espera que o prazo para concessão de alvarás não passe de 20 dias. 

Somente no ano passado, a prefeitura concedeu 1.369 alvarás, uma média de cinco concessões por dia. O vice-prefeito, Sergio Cechin (PP), alerta que o projeto não vale só para novas empresas, mas também se estende a pedidos de renovação.

- Nós queremos desburocratizar o serviço. Esse decreto vai agilizar muito a vida do empresário. Com o decreto, os pedidos de renovação de alvará também irão ficar muito mais ágeis. Tenho certeza de que todo mundo vai ganhar com isso - disse.

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A empresária Greice Cunha, dona de uma pizzaria, sofreu com a burocracia. Ela teve que esperar quase dois anos para conseguir abrir o estabelecimento. 
- Eu fiquei um ano e nove meses com a pizzaria fechada por causa da burocracia. Nós queríamos fazer tudo certo e, mesmo assim, não conseguíamos abrir. Agora, para a renovação do alvará, espero que o processo seja bem mais rápido. O empresário precisa disso - afirmou.   

COMO FICARÁ
Na prática, com o novo projeto, o empresário que tem um empreendimento considerado de baixo e médio risco precisar apenas dar entrada nos documentos exigidos pela prefeitura, como PPCI e alvará sanitário. Após, com os protocolos em mãos, o empresário deve ir à prefeitura e pedir o alvará condicionado, que vale por um ano, prorrogável por mais um. Hoje, para conseguir o alvará de funcionamento, o Executivo exige que todos os documentos dos órgãos fiscalizadores já tenham sido emitidos. A concessão pode demorar um ano para sair.  

O PROGRAMA

Como é agora  

• O empresário pode esperar mais de um ano para conseguir abrir uma empresa  
• A prefeitura exige que todos os documentos já tenham sido emitidos pelos órgãos fiscalizadores (dependendo da função exercida), como licenças do Corpo de Bombeiros e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, entre outros
• Após levar toda a documentação na prefeitura, ela demora, em média, 60 dias para emitir o alvará de funcionamento definitivo
• A prefeitura considerava que uma loja e uma fábrica, por exemplo, tinham o mesmo grau de risco 

Como será a partir de julho 

• O empresário precisa só dar entrada nos documentos exigidos pelos órgãos fiscalizadores, como Bombeiros  
• Com os protocolos de entrada em mãos, o empresário precisa ir até a prefeitura fazer o pedido do alvará de funcionamento
• A prefeitura crê que conseguirá emitir o alvará em até 20 dias após o pedido, sem a necessidade de fiscalização prévia da empresa. Ela já pode abrir enquanto aguarda a conclusão do processo
• Há diferenciação quanto ao grau de risco das atividades - alto e baixo risco (sanitária e ambiental), e alto, médio e baixo (incêndio)

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Foto: Gabriel Haesbaert (Diário)

CONFIANÇA
Para o secretário de Desenvolvimento Econômico, Ewerton Falk, o Poupa Tempo visa não só melhorar a vida do empresário, mas mudar a relação da prefeitura com empreendedores locais. 

- Nós vamos confiar na população. Se o empresário apresenta o protocolo de entrada do pedido de PPCI, por exemplo, não tem por que a gente não acreditar e não conceder o alvará. Mas, por outro lado, se a fiscalização for até a empresa e ver que o local está irregular, vamos fechar na hora. É, acima de tudo, uma relação de confiança - frisou Falk. 

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Atendimento unificado na prefeitura 
Além de desburocratizar o processo de abertura de empresas, o programa também contará com um espaço físico dedicado. O auditório da prefeitura, localizado no térreo, será completamente reformado para receber os atendimentos.  

- O projeto contempla o uso de todo o espaço, vamos levar o setor como um todo para lá. Nós queremos que quem seja atendido tenha privacidade. Queremos um atendimento bom em um ambiente totalmente planejado para isso - frisou o secretário Ewerton Falk.

Segundo o titular de Desenvolvimento Econômico, o espaço estará pronto para ser usado quando o programa entrar em vigor, em julho. Falk disse que, futuramente, o Corpo de Bombeiros e outros órgãos fiscalizadores irão dividir o espaço com a prefeitura, para que o empreendedor possa conseguir todos os documentos em um só lugar.